Política de Uso Aceitável

1. Deveres

• utilizar apenas contas, operações e dados aos quais possua acesso legítimo;
• respeitar privacidade, propriedade intelectual e direitos do consumidor;
• manter informações e credenciais protegidas;
• cumprir leis e condições aplicáveis aos serviços de terceiros utilizados.

2. Condutas proibidas

• fraude, falsidade, personificação, assédio ou discriminação;
• tratamento ou comercialização ilícita de dados pessoais;
• acesso a contas, pedidos ou informações sem autorização;
• envio de malware, exploração de vulnerabilidades ou evasão de controles;
• automação abusiva, sobrecarga deliberada ou tentativa de contornar cotas;
• revenda, sublicenciamento ou cópia não autorizada do serviço;
• uso que viole direitos de terceiros ou prejudique a segurança da plataforma.

3. Medidas de proteção

Diante de risco ou indício de violação, a SharkHUB poderá limitar, suspender, preservar evidências e encerrar o acesso, observando proporcionalidade e legislação aplicável. O usuário poderá ser solicitado a apresentar informações para esclarecimento.

4. Comunicação

Suspeitas de abuso ou segurança devem ser comunicadas imediatamente pelo canal oficial disponível na página de contato.

5. Páginas públicas (SharkLink e AllYou.bio)

Em páginas de bio, quizzes e links curtos publicados pela plataforma é proibido:

• golpe, phishing ou coleta enganosa de senhas, dados bancários ou documentos;
• se passar por outra pessoa, empresa, órgão público ou pela própria plataforma;
• direcionar para malware, páginas falsas ou redirecionamentos ocultos;
• ofertar produtos ou serviços ilegais, falsificados ou cuja venda dependa de autorização que o usuário não possua;
• conteúdo sexual envolvendo menores, discurso de ódio, incitação à violência ou exposição de dados pessoais de terceiros;
• promessas de ganho fácil, pirâmides financeiras ou publicidade enganosa.

Qualquer pessoa pode denunciar uma página pelo link “Denunciar esta página” presente no rodapé. Páginas e links em violação podem ser retirados do ar imediatamente, e a conta responsável pode ser suspensa, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.