Política de Uso Aceitável

1. Deveres

• utilizar apenas contas, operações e dados aos quais possua acesso legítimo;
• respeitar privacidade, propriedade intelectual e direitos do consumidor;
• manter informações e credenciais protegidas;
• cumprir leis e condições aplicáveis aos serviços de terceiros utilizados.

2. Condutas proibidas

• fraude, falsidade, personificação, assédio ou discriminação;
• tratamento ou comercialização ilícita de dados pessoais;
• acesso a contas, pedidos ou informações sem autorização;
• envio de malware, exploração de vulnerabilidades ou evasão de controles;
• automação abusiva, sobrecarga deliberada ou tentativa de contornar cotas;
• revenda, sublicenciamento ou cópia não autorizada do serviço;
• uso que viole direitos de terceiros ou prejudique a segurança da plataforma.

3. Medidas de proteção

Diante de risco ou indício de violação, a SharkHUB poderá limitar, suspender, preservar evidências e encerrar o acesso, observando proporcionalidade e legislação aplicável. O usuário poderá ser solicitado a apresentar informações para esclarecimento.

4. Comunicação

Suspeitas de abuso ou segurança devem ser comunicadas imediatamente pelo canal oficial disponível na página de contato.