Política de Uso Aceitável

1. Deveres

• utilizar apenas contas, operações e dados aos quais possua acesso legítimo;
• respeitar privacidade, propriedade intelectual e direitos do consumidor;
• manter informações e credenciais protegidas;
• cumprir leis e condições aplicáveis aos serviços de terceiros utilizados.

2. Condutas proibidas

• fraude, falsidade, personificação, assédio ou discriminação;
• tratamento ou comercialização ilícita de dados pessoais;
• acesso a contas, pedidos ou informações sem autorização;
• envio de malware, exploração de vulnerabilidades ou evasão de controles;
• automação abusiva, sobrecarga deliberada ou tentativa de contornar cotas;
• revenda, sublicenciamento ou cópia não autorizada do serviço;
• uso que viole direitos de terceiros ou prejudique a segurança da plataforma.

3. Medidas de proteção

Diante de risco ou indício de violação, a SharkHUB poderá limitar, suspender, preservar evidências e encerrar o acesso, observando proporcionalidade e legislação aplicável. O usuário poderá ser solicitado a apresentar informações para esclarecimento.

4. Comunicação

Suspeitas de abuso ou segurança devem ser comunicadas imediatamente pelo canal oficial disponível na página de contato.

5. Páginas públicas (AllYou.bio)

Em páginas de bio, quizzes e links curtos publicados pela plataforma é proibido:

• golpe, phishing ou coleta enganosa de senhas, dados bancários ou documentos;
• se passar por outra pessoa, empresa, órgão público ou pela própria plataforma;
• direcionar para malware, páginas falsas ou redirecionamentos ocultos;
• ofertar produtos ou serviços ilegais, falsificados ou cuja venda dependa de autorização que o usuário não possua;
• conteúdo sexual envolvendo menores, discurso de ódio, incitação à violência ou exposição de dados pessoais de terceiros;
• promessas de ganho fácil, pirâmides financeiras ou publicidade enganosa.

Qualquer pessoa pode denunciar uma página pelo link “Denunciar esta página” presente no rodapé. Páginas e links em violação podem ser retirados do ar imediatamente, e a conta responsável pode ser suspensa, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.