Termos de Uso

1. Aceitação e identificação

Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar a SharkHUB, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. A SharkHUB é identificada comercialmente pela marca SharkHUB e atende pelo e-mail br.sharkhub@gmail.com.

O uso é destinado a maiores de 18 anos. Menores somente poderão utilizar o serviço por meio de seu responsável legal, que assumirá as obrigações decorrentes da contratação.

2. Serviço

A SharkHUB oferece recursos digitais de rastreamento e visão operacional para atividades de comércio eletrônico e dropshipping. Funcionalidades, limites e disponibilidade podem variar conforme o plano contratado e evoluir ao longo do tempo.

A SharkHUB não é transportadora, marketplace, gateway de pagamento, fornecedora dos produtos comercializados pelo usuário nem representante dessas empresas.

3. Conta e segurança

• O usuário deve fornecer informações corretas e manter seus dados atualizados.
• Credenciais são pessoais e não devem ser compartilhadas fora da equipe autorizada.
• Atividades realizadas pela conta serão atribuídas ao respectivo usuário.
• Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas imediatamente.

4. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pela legalidade de sua operação, pelas informações fornecidas e por possuir autorização ou fundamento jurídico para tratar dados inseridos ou sincronizados. Também deve cumprir direitos de consumidores, regras de plataformas de terceiros e legislação aplicável.

5. Planos e cobrança

Os planos são mensais e renovados conforme as condições apresentadas na contratação. O usuário poderá cancelar a renovação futura. O acesso permanece disponível até o fim do período já pago, salvo exercício do direito de arrependimento ou outra hipótese legal.

6. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, textos, interfaces e demais elementos da SharkHUB são protegidos. A contratação concede licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para utilização do serviço durante a vigência do plano.

7. Disponibilidade e terceiros

Empregaremos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro. Interrupções podem ocorrer por manutenção, falhas externas, alterações em serviços de terceiros ou eventos fora de controle razoável. Nenhuma disposição exclui responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.

8. Suspensão e encerramento

Contas podem ser limitadas ou suspensas diante de fraude, risco à segurança, uso ilegal, violação destes Termos ou prejuízo a terceiros. Sempre que adequado, o usuário será informado e poderá apresentar esclarecimentos.

9. Alterações e lei aplicável

Alterações materiais serão comunicadas e poderão exigir novo aceite. Aplicam-se as leis brasileiras, preservados os direitos e o foro legalmente assegurados ao consumidor.